Project Finance, um Modelo a Ser Perseguido

“O lado positivo dessa técnica é que para a maioria dos eventos de risco vêm sendo estabelecidas medidas mitigadoras, tal como a contratação de seguros disponíveis no mercado”

O Project Finance vem se apresentando ao longo dos anos como um método de financiamento de projetos de longo prazo extremamente profícuo. Ele corresponde a uma forma de colaboração alicerçada no fluxo de caixa gerado pela própria operação, o que o torna propício ao desenvolvimento de projetos no setor de infraestrutura.

Esse mecanismo financeiro somente se faz viável com uma gestão rigorosa dos riscos envolvidos no projeto. A matriz de riscos, nesse caso, passa a ser um instrumento de elevada importância, carregado de elementos que devem ser precisos e, necessariamente, revistos durante a execução do contrato, em face das modificações que inevitavelmente ocorram, haja vista o longo lapso temporal de contratos dessa natureza.

O lado positivo dessa técnica é que para a maioria dos eventos de risco vêm sendo estabelecidas medidas mitigadoras, que visam resguardar o modelo, tal como a contratação de seguros disponíveis no mercado. No setor de seguros, a despeito de suas limitações, observa-se um movimento de estruturação para adquirir a capacidade de fornecer um pool de modalidades capazes de dar conta dessas novas demandas.

Assim, a despeito da retração ocorrida em decorrência dos percalços econômicos pelos quais o país sobrevém, a utilização bem estruturada do project finance como instrumento de financiamento do setor de infraestrutura se revela cada vez mais imprescindível para conferir aos investidores a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento de projetos, sempre conjugado com um planejamento governamental bem definido e criterioso, de maneira a salvaguardar o interesse público perquirido pelo empreendimento público levado a efeito, bem como capaz de produzir retorno financeiro satisfatório aos parceiros envolvidos.