INSIGHTS
O controle do Estado pela mediação de conflitos contratuais
É um desafio do mais elevado interesse público que confere a maior estabilidade e segurança jurídica aos agentes públicos e privados Com a mudança no cenário político-nacional, aumentam também os anseios da população pelo desenvolvimento e pela consolidação da...
O futuro das parcerias público-privadas após a COVID-19
O que é fundamental nessa situação e que deve ser um primado recíproco: convergência! Uma das principais tarefas do Direito é estabelecer preceitos fundamentais que permitam a convivência social e a subsistência da própria sociedade. É estabelecer normas que provejam...
Judicialização de potenciais conflitos em face da COVID-19
O GT Dal Pozzo está acompanhando de perto todas as informações disponibilizadas pelos meios oficiais acerca da pandemia No tocante à esfera da judicialização por potenciais conflitos em face da COVID-19, destaca-se que o acesso ao Poder Judiciário permanece...
Aspectos fundamentais acerca dos reflexos da pandemia da COVID-19 nos contratos de prestação de serviços e medidas de mitigação
Em tempos especiais como o presente, medidas especiais também devem ser tomadas e acompanhadas com precisão cirúrgica pelos gestores contratuais As diversas medidas adotadas pelos governos estaduais, municipais e federal para conter a propagação do coronavírus...
As obras públicas e a COVID-19
Não deve ser abandonada a análise acurada das disposições específicas de cada contrato firmado havendo enormes discrepâncias de tratamentos jurídicos a respeito do tema, mesmo diante do mesmo órgão administrativo A pandemia do coronavírus tem exigido redobrado esforço...
Alteração de Contratos Públicos Celebrados sob o Regime de Empreitada por Preço Global
“Na empreitada por preço global, os riscos por eventuais circunstâncias supervenientes não são atribuídos ao contratado” A Administração Pública, para a consecução dos seus objetivos públicos, poderá executar obras e serviços de forma direta ou indireta. Na execução...
Av. Paulista, 1079 – 10º andar
01311-200 – Bela Vista – São Paulo
Telefone: +55 11 3058-7800