Política de Privacidade

Esta Política explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados por Dal Pozzo Advogados e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos visitantes para fazer a gestão dos Dados Pessoais.

Conteúdo da Política de Privacidade:

1. Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos
2. Porque coletamos e tratamos esses Dados Pessoais
3. Quando excluímos os Dados Pessoais
4. Quem mais terá acesso aos Dados Pessoais e por que
5. Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessais
6. Você precisa fornecer o seu consentimento para o Dal Pozzo Advogados usar os seus Dados Pessoais conforme descrito nesta política?
7. Website de terceiros
8. Alterações nesta Política
9. Como fazer uma reclamação

Segundo a Lei nº 13.709/2018, o Dal Pozzo Advogados é considerado o “Operador” dos seus Dados Pessoais no contexto da prestação de serviços jurídicos, razão pela qual as informações apresentadas ao longo deste documento contemplam tão somente os dados tratados por Dal Pozzo Advogados no contexto da Plataforma. Se após a leitura desta Política você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:
privacidade@dalpozzo.com.br

Encarregado pelo tratamento dos Dados Pessoais: Michael Douglas (e-mail: michael@dalpozzo.com.br)

1. Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos

Dados Pessoais de Cadastro: o Dal Pozzo Advogados somente recebe as seguintes informações relacionadas aos visitantes quando estes enviam uma mensagem na aba de contato na Plataforma:
• Nome;
• Telefone;
• E-mail;

Informações sobre Dispositivos: Importante mencionar que não coletamos dados pessoais por meio de cookies, pixel, beacons ou outras ferramentas semelhantes.

Não coletamos ou conscientemente solicitamos Informações de menores de 18 anos.

Visitantes menores de 18 anos não devem nos enviar Informações por meio da nossa plataforma.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos Informações de um indivíduo menor de 18 anos, iremos desconsiderar as Informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.

2. Porque coletamos e tratamos esses Dados Pessoais

Usamos os Dados Pessoais de Visitantes para as seguintes finalidades:

Não utilizamos os Dados Pessoais de visitantes para nenhuma outra finalidade, além das descritas acima.

3. Quando excluímos os Dados Pessoais

Nós estruturamos a Plataforma e as nossas operações para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei ou para exercício regular de nossos direitos.

Podemos manter os Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um visitante, por períodos maiores.

4. Quais os seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, você tem direito a:

• Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
• Acesso aos seus Dados Pessoais;
• Correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
• Informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
• Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 7 abaixo);
• Oposição a tratamento que viole a LGPD.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para privacidade@dalpozzo.com.br.
Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

6. Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais

Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura no sistema inteiro do Dal Pozzo Advogados, no Brasil. Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.

7. Você precisa fornecer o seu consentimento para o Dal Pozzo Advogados usar os Dados Pessoais conforme descrito nesta política?

A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles Dados Pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”.
Isso significa que, se você optar por utilizar a Plataforma, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos pediremos o seu consentimento para usar os seus Dados Pessoais.

Atualmente, na Plataforma, o Dal Pozzo Advogados coleta, por meio dessa política, o seu consentimento tão somente para os tratamentos relacionados à inscrição em nosso newsletter e participação em nossos eventos. Caso haja alguma alteração no tratamento de Dados Pessoais e se torne necessária à coleta do seu consentimento, você será informado (veja o item 9 abaixo) para que o seu consentimento seja devidamente coletado nos termos da LGPD.

8. Websites de Terceiros

Como um recurso para os nossos visitantes, podemos fornecer links para outros sites na Internet. O Dal Pozzo Advogados não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, válida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

9. Alterações nesta Política

Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo.
Toda vez que alterarmos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após:
(1) serem divulgadas no website de Dal Pozzo Advogados;
(2) serem enviadas por e-mail aos visitantes e/ou
(3) serem comunicadas de qualquer outra forma aos visitantes.

O visitante deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma.
Nas hipóteses em que as alterações nesta Política impliquem em mudanças nas nossas práticas de tratamento de Dados Pessoais que dependam do consentimento dos visitantes (veja o item 7 acima), os visitantes serão solicitados a consentir com os novos termos desta Política após a alteração para que possam continuar utilizando a Plataforma e recebendo os Serviços.

10. Como fazer uma reclamação

Você pode fazer uma reclamação por meio dos dados de contato do Dal Pozzo Advogados informados acima.

Você também pode enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.