PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR

Advogado e sócio do escritório Dal Pozzo Advogados. Chief Legal Officer (CLO), responsável pela gestão de todos os Departamentos Jurídicos do escritório. Alinhado com o pilar de especialização sobre o qual se assentam as práticas do Dal Pozzo Advogados. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Administrativo pela mesma Universidade e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito das Contratações Públicas pela Universidade de La Coruña na Espanha. Foi professor de cursos de pós-graduação em matéria de Direito Administrativo. É membro do Conselho Consultivo da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI) da Editora Thomson Reuters.

Principais Publicações Individuais e Coletivas

  • Os cartões corporativos e o dever de licitar. In: Justributário (Fortaleza), v. 1, p. 1, 2008.
  • Regime Jurídico consumerista e regime jurídico de direito público – A obrigação das concessionárias de rodovias de divulgação de informações relativas a recolhimento fiscal (Lei Federal nº 12.741/2012). In: Revista Brasileira de Infraestrutura, volume 5, Editora Fórum, 2014.
  • Da publicidade dos instrumentos convocatórios das licitações pelo RDC, dos modos de disputa e dos critérios de julgamento. In: Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei 12.462/2011; Decreto nº 7.581/2001): Aspectos fundamentais (obra coletiva sob a coordenação de Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo e Rafael Valim), Editora Fórum, 3ª edição, 2014.
  • Legal Opinion: análise dos impactos da Lei n° 13.103/2015 no equilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão de rodovia. In: Revista Brasileira de Infraestrutura, volume 9, Editora Fórum, 2016.
  • As Agências Reguladoras e a Concessão de Serviço Público de Saneamento Básico (em coautoria com Augusto Neves Dal Pozzo e Renan Marcondes Facchinatto). In: Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro (obra coletiva sob a coordenação de Augusto Neves Dal Pozzo, José Roberto Pimenta Oliveira e Rodrigo de Pinho Bertoccelli), Editora Contracorrente, 2017.
  • A pandemia de Covid-19 e seus reflexos jurídicos nos contratos de obras públicas. In: As Implicações da Covid-19 no Direito Administrativo (obra coletiva sob a coordenação de Márcio Cammarosano e Augusto Neves Dal Pozzo), Editora Thomson Reuters Brasil, 2020.
  • Da política pública de saneamento básico no novo marco regulatório. In: Lei Federal nº 14.026/2020 – O novo marco regulatório do saneamento básico (obra coletiva sob a coordenação de Augusto Dal Pozzo), Editora Thomson Reuters Brasil, 2020.
  • A Autoridade nacional de proteção de dados: Um Organismo ainda a ser desenvolvido. In: Aspectos relevantes de lei geral de proteção de dados (obra coletiva sob a coordenação de Gustavo Marinho, Rafael Valim, Valdir Simão e Walfrido Warde), Editora Contracorrente, 2021.
  • Título II das licitações, capítulo VI da habilitação – artigos de 62 a 70. In: Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada Lei 14.133/21 (obra coletiva sob coordenação de Augusto Neves Dal Pozzo, Márcio Cammarosano e Maurício Zockun), Editora Thomson Reuters Brasil, 2021.
  • O regime jurídico do acordo de não persecução civil na lei de improbidade administrativa. In: Lei de improbidade administrativa reformada (obra coletiva sob a coordenação de Augusto Neves Dal Pozzo e José Roberto Pimenta Oliveira), Editora Thomson Reuters Brasil, 2022.

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