VICTOR SILVEIRA MARTINS

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado com experiência na estruturação de projetos de parcerias entre o setor público e a iniciativa privada (concessões e parcerias público-privadas), na análise de contratos de infraestrutura e no trabalho de consultoria a agentes de setores regulados, notadamente saneamento básico, educação, habitação, rodovias, ferrovias, transporte coletivo de passageiros e mobilidade urbana.

Principais Publicações Individuais e Coletivas

  • MARTINS, V.S.; KRAMER, E.B. Diálogo ente o Esporte e Infraestrutura. Direito & Gestão no Esporte – Enfoque
    Público e Privado. Quartier Latin. 2024;
  • MARTINS, V. S; ASSIS, N.R. Regionalização e a exploração de aterros sanitários. Chambers and Partners. 11, dez.
    2023;
  • MARTINS, V. S. Um problema de origem no RH do Estado brasileiro: Concurso público e qualificação dos servidores públicos. Vínculos públicos e formas de seleção: diagnósticos jurídicos para a modernização do RH do Estado. 1ed. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público, 2021, v. 1, p. 144-172;
  • MARTINS, V. S.. Uma lei nacional sobre concurso público – Discutindo a reforma do RH do Estado brasileiro. Jota, 27 dez. 2021;
  • MARTINS, V. S.. O fim da École Nationale d´Administration (ENA) – O que isso tem a ver com o Brasil. JOTA, 08 maio 2021;
  • MARTINS, V. S.. R. de Dir. Público da Economia – RDPE | Belo Horizonte, ano 18, n. 69, p. 207-232, jan./mar. 2020. Do transporte individual ao transporte coletivo de passageiros: as novas tecnologias e os impactos sobre a publicatio. Revista de Direito Público da Economia, v. 1, p. 207-232, 2020;
  • MARTINS, V. S.; SILVA, A. G. . Primeiras impressões sobre a PEC da Reforma Administrativa – Ainda princípios?. JOTA, 19 out. 2020;
  • MARTINS, V. S.. Análise jurídica da evolução da administração dos estádios públicos no Brasil. Revista dos Contratos Públicos, v.1. p.1 97-227, 2019;
  • MARTINS, V. S.; SILVA, A. G. . Em busca da qualidade regulatória – Breves notas sobre o anteprojeto da lei nacional da liberdade econômica. Migalhas, 27 jun. 2019;
  • MARTINS, V. S.. A superação da concepção de um regime jurídico administrativo uniforme no Brasil: consequência de uma realidade complexa. Studi Sui Diritti Emergenti (Estudos sobre os Direitos Atuais); 1ed.Reggio Calabria: 2019, v. 1, p. 296-303;
  • MARTINS, V. S.. O Impacto das Cláusulas Exorbitantes nos Valores dos Contratos Administrativos. Revista de
    Contratos Públicos (RCP), v. 1, p. 1, 2018;
  • MARTINS, V. S.. A Exploração Econômica dos Serviços Públicos de Saneamento Básico por Empresas Estatais. Tratado sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito Brasileiro. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 773-804.
  • MARTINS, V. S.. Licitações nas Empresas Estatais Exploradoras de Atividade Econômica à luz da Concorrência. Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF), v. 10, p. 45-71, 2017.

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